Denúncias, Urgências e Castrações e Consultas

1) Minha vizinha envenenou meus gatos e confessou isso numa assembléia de condomínio. Ela assinou a ata, portanto, confessou. O que posso fazer pra que isso não fique impune?

2) Meu vizinho ameaçou de dar veneno pro meu cachorro porque ele late muito. Devo denunciá-lo à polícia?

3) Tem alguém na rua onde moro envenenando animais, mas não sabemos quem é. O que podemos fazer pra acabar com isso?

4) Tenho 36 gatos e meus vizinhos ameaçaram de chamar a Carrocinha. Só que meus animais ficam dentro de casa, no quintal, que é todo cercado de tela. É permitido por Lei a Carrocinha vir e levá-los?

5) Na minha rua tem um cachorro que fica amarrado dia e noite, na chuva no sol e nem sempre colocam água e comida. Nos fins de semana os donos saem e o deixam chorando por horas e horas. O que podemos fazer?

6) Decobrimos que um de nossos amigos vem tendo relações sexuais com sua cachorra. Ela mal pode andar, está visivelmente traumatizada. Queremos denunciar mas não podemos nos identificar. Vocês podem ajudar?

7) As crianças na minha rua vivem com estilingues matando passarinhos. O que podemos fazer para evitar que isso continue?

8) Tem um animal atropelado aqui na porta de casa.O endereço é...Aguardo vocês virem buscar.

9) Minha cadela está precisando de uma cirurgia, mas não temos condições de pagar. Vocês podem ajudar?

10) Quanto custa uma consulta e castração na APASFA?

 

Como agir em caso de envenenamento de animais:

** Fale com um veterinário imediatamente e peça que ele dê um antídoto para o caso de acontecerem novos envenamentos. Mantenha os seus animais dentro de casa. Se você não souber que veneno é, descreva o melhor que puder para o veterinário. Muitas vezes pelos sintomas da pra saber que veneno foi usado. Se o animal estiver vivo corra para uma clínica veterinária, pois em alguns casos é possível se salvar o animal.

**Faça uma cópia da Lei Federal 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais e do Decreto de 1934

**Se o envenenamento ocorreu perto da sua casa e você está temendo pelos seus animais, infelizmente nada pode ser feito, mesmo que se conheça o autor do crime. As pessoas que tiveram seus animais mortos, sim, devem ir a uma delegacia e darem queixa. É muito importante que se registre o ocorrido em uma delegacia de polícia, mesmo quando o criminoso ainda não tenha sido identificado. Mas tem que ser registrado por proprietários de animais que foram vítimas.

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*Se na delegacia não derem atenção para o caso ou disserem que não há necessidade de se registrar queixa, exija providências. Leia para o delegado o artigo 2o. da Lei 9.605/98. Também o artigo 29 e § 3o. Mostre a ele o artigo 32, § 2o. Mostre também o Decreto Federal de 1934 que ainda está em vigor. Fale  sempre com calma, mas firmemente. Não dê margem a ele dizer que houve desacato à autoridade. Mas se isso correr, conforme-se e diga-lhe que você vai pedir providências quanto ao abuso de autoridade. Que o crime de desacato e afiançável e o de abuso não é. Ele vai refletir no assunto. Mas seja sempre gentil e educado. Infelizmente a Lei de Crimes Ambientais é "nova" e o Decreto Federal de 1934, pensa-se estar revogado. Para uma lei "pegar"depende de todos nós exercermos nossa cidadania, exigindo sua aplicação.

** Se a pessoa que cometeu o crime confessou e continua fazendo ameaças, havendo testemunhas leve-as à delegacia com você. Nesse caso exija que o delegado lavre o Termo Circunstancial de Ocorrência (o BO), para o  caso de ele não tomar providências e outro animal vir a ser envenenado. Diga também que quer que fique constando no TCO que há ameaça confessa à vida dos animais, dentre os quais o seu, e que ameaça à vida é crime e deve ser lavrado o TCO também nestes casos.

** Se puder vá com um advogado fazer tudo isto (apesar de que ele não vai poder interferir na fase da Delegacia), mas é importante que as pessoas que foram vítimas, que tiveram seus animais mortos se conscientizem da importância de irem a uma delegacia. Caso contrário, a impunidade irá tomar a frente e a Lei Ambiental será letra morta. (Aí vai ser seu o trabalho de convencimento, especialmente na hora que você citar que uma criança poderá perder a vida, como já perdeu uma recentemente, por ingerir o veneno que uma vizinha jogou para os cachorros de outra e um menino de 5 anos comeu e infelizmente morreu.)

** Se ainda assim, o delegado se recusar ou fizer pouco caso, diga que você vai levar o caso à Corregedoria da Polícia Militar. É quase certo que então ele vai dar atenção a você. Veja antes o endereço da Corregedoria em sua cidade. Peça à telefonista. Mostre a ele que você não está blefando e, se preciso, vá mesmo. Saiba que você poderá estar sendo precurssor da implantação da Lei aí onde você vive. Isso vai beneficiar milhares de outros animais.

** Se depois de tudo isso o delegado ainda negar atenção ao caso, vá ao Forum local e peça para falar com o promotor, invocando a Lei Ambiental 9.605/98, relatando seu caso e requerendo dele providências já que ele é Curador do Meio Ambiente, isto se também não houver por aí algum órgão do IBAMA. Mesmo que haja, requeira a ele providências urgentes. Fale com o Ibama por telefone (mais informações em www.ibama.gov.br ) . No e-mail ponha prioridade alta. Pegue os números de telefone e ligue. Polícia Florestal toma as vezes do Ibama onde não existir filial deste.

** Tome muito cuidado com o que você fala nessa hora. Aja com muita calma. Pense que o tal "envenenador" deve estar com certo receio das providências que você está tomando. Alardeie sempre que matar, mesmo que anima,l é crime. E crime, dá cadeia, mas nunca diga que determinado alguém matou, pois isso pode virar calúnia, mesmo que se tenha assinado uma confissão em ata de assembléia de condomínio (já que não foi em Juízo), por exemplo. Aí você é que será a criminoso, pois calúnia é crime.

**  Se for chamada a imprensa, só relate aquilo que você sabe e pode provar, caso contrário, você poderá ser processado. E mesmo que venha a ser, tendo provas do que diz, você se livra. Por isso é importante agir com a "cabeça fria".

** É possível que o delegado da sua cidade ou do seu bairro coopere e tudo isso se resolva sem tanto trabalho, mas nunca desista. Marque presença. Lembre-se sempre que nossos amigos animais precisam de você. A Lei e a ordem também. Leve as carteiras de vacina dos animais que foram mortos para comprovar que não morrearam por doença e sim por envenenamento. Se você ainda tiver o (s)  cadáver (es), peça a um veterinário que faça uma necrópsia e dê um laudo sobre a causa mortis.

Vizinhos que ameaçam chamar a Carrocinha

Sempre que há acúmulo de animais num local a prefeitura pode intervir em nome da Saúde Pública, mas isso não quer dizer que todas as pessoas que têm vários gatos e (ou) cães, vão ter seus animais apreendidos pelo Centro de Controle de Zoonoses. As leis variam de acordo com o local, mas os animais são considerados propriedade de acordo com a Constituição Federal, portanto não podem ser retirados por causa de uma simples reclamação de vizinho. O que pode acontecer é aparecer um fiscal da Vigilância Sanitária para inspecionar o local. Nesse caso, mostre a carteira de vacinação de seus animais e se for necessário seu comparecimento para mais esclarecimentos, consiga laudo veterinário pra provar que os animais estão bem de saúde.

No caso da epidemia de Leishmaniose, por exemplo, onde o cão é o hospedeiro e pode transmitir a doença para o homem, o proprietário tem o direito de não entregar os animais para a prefeitura. No caso de ser constatada a doença e haver necessidade da eutanásia, o dono do animal pode escolher o veterinário de sua confiança para fazer o sacrifício. Mas repetimos, em caso de Saúde Pública, as prefeituras podem, sim, intervir. Se você tem muitos animais, leve-os ao veterinário regularmente e mantenha as carteiras de vacinação sempre em dia. Ter um advogado sempre é muito importante nesses casos, pois não se vem respeitando o direito de escolha do veterinário pelo cidadão e entregar um animal de estimação para a Carrocinha é terrível e traumático tanto para o animal quanto para o dono. Se você quer saber o que realmente acontece nos Centros de Controles de Zoonoses do Brasil, click no link abaixo:

http://www.carrocinhanuncamais.com

Os vizinhos também têm direitos. Se você tem muitos gatos e os mesmos costumam passear pelo quintal de seu vizinho, ele tem o direito de reclamar, pois a propriedade dele está sendo invadida. Sugerimos que se coloquem telas de proteção para evitar que os animais ultrapassem para o território proibido. No caso de cães que latem muito, tente comprar ossinhos, brinquedos e dar mais atenção ao seu cachorro. Certifique-se também de que o animal está bem de saúde. Stress causado por falta de toque, má alimentação, frio, desconforto físico (dor de dente, coceira, cólica, etc) e frustração (não poder entrar em casa ou viver amarrado, por exemplo) podem ser causa de latidos em excesso. O proprietário do animal é responsável e somente ele pode mudar essa situação. Se você quer mais orientações sobre terapia comportamental para animais, visite o site
http://www.vetmovel.com.br/

Se você é o vizinho, que vê da sua casa o cão da pessoa que mora ao lado sendo maltratado (preso o dia todo, tomando chuva, sem comida ou água, sol em excesso, etc.), você mesmo pode tentar resolver o caso, sem a interferência da APASFA ou de qualquer outra entidade. Fale com o proprietário delicadamente, não fazendo crítica, mas sugerindo que ele aja de outra maneira pelo bem do animal. Algumas pessoas mandam cartas para esse tipo de vizinho negligente, se identificam, dão o número de telefone, como se estivessem ajudando a uma pessoa. Nunca mande uma carta anônima! A pessoa que tem o cão (ou gato) maltratado vai se sentir ofendida e pode até agir de maneira agressiva com o animal, só pra se vingar.

Animais maltratados

Nesses anos todos de atuação, vimos notando que muita gente não sabe que está sendo cruel com o animal. Um bom esclarecimento em tom de amizade pode fazer verdadeiros milagres. Se isso não resolver, procure uma associação local. Se tiver condições de gravar em vídeo ou fotografar as condições precárias em que o animal vive, tanto melhor. Lembramos a todos que as associações trabalham com voluntários e nem sempre há disponibilidade imediata para verificação de denúncias. Faça a sua parte primeiro. Há uma grande probabilidade de se conseguir o resultado esperado, sem ajuda de uma entidade. O telefone da APASFA em São Paulo é 6955-4352. Não temos como verificar denúncias fora do perímetro urbano de São Paulo.

Em casos graves de maus tratos vá direto a uma delegacia e faça uma ocorrência. Leve cópia da Lei de Crimes Ambientais e proceda como no caso de envenenamento. Insista! Você tem o direito e o dever de denunciar maus tratos a animais.

Se você conhece alguém que mantém relações sexuais com animais, DENUNCIE! LIGUE PARA A APASFA IMEDIATAMENTE. Seu nome ficará oculto. Caso não esteja em São Paulo, registre queixa em uma delegacia de polícia e socorra o animal o quanto antes. Entre em contato com uma associação local para obter apoio e orientação.

Crianças que maltratam animais

A  primeira providência é comunicar os pais das crianças infratoras. Sugerimos que se dê a eles uma cópia da Lei Federal 9.605/98- LEI DE CRIMES AMBIENTAIS. Em casos graves, os pais ou responsáveis serão punidos de acordo com a Lei. Procurar uma delegacia de polícia é o caminho.

Socorro de urgência

Muita gente liga para as associações  exigindo que se vá buscar animais atropelados ou recolher cães abandonados. Vamos lembrar sempre de que as pessoas que lutam pelos animais não têm sábado, domingo, feriado, nem mesmo noites bem dormidas, pois estar em contato com o sofrimento dos animais para quem os ama e os reconhece como criaturas que merecem respeito, é muito estressante. Vamos exigir menos e cooperar mais. Quem está nas associações atendendo telefone, quase sempre é um voluntário, que talvez tenha tido um dia cheio de problemas pra resolver e não tenha conseguido. Há um sentimento de frustração muito grande quando a gente se sente impotente diante do sofrimento de um animal. O que soa como má vontade pode ser só sobrecarga de tarefas.

Não esqueça, você também é responsável. Empurrar o problema para outros não é justo. Vamos tentar, antes de pedir que uma associação "venha" socorrer um animal (a maioria não tem nem carro ) fazer nossa parte. Peça ajuda para um vizinho, um amigo, um parente e leve o animal necessitado até a associação ou mesmo a um veterinário particular. Se você não tem dinheiro, faça uma acordo com o médico que o atender. Há muito mais veterinários que realmente amam os animais e ajudam nessas horas, que os que só pensam em dinheiro.

A APASFA tem um ambulatório onde cobra  $10 reais pelas consultas e atende emergências também. Pode acontecer de não ter um veterinário naquele momento ou ser de madrugada. Mas sempre há uma maneira. É só querer. Há pessoas que moram a kilômetros de distância da nossa Associação e vão a pé com seu animal num carrinho de feira, já que não podem pagar um taxi. Às vezes andam por mais de uma hora só pra levar o animalzinho para uma consulta. Você que tem computador, não deve estar em situação tão difícil. Portanto, se vir um animal necessitando de ajuda, dê um jeitinho de socorrê-lo. Todos nós podemos, é só querermos.

Castrações

A APASFA provê serviços gratuitos para pessoas previamente cadastradas pelos nossos voluntários. Infelizmente muita gente abusa das associações, dizendo que não pode pagar, quando isso não é verdade. Já flagramos pessoas escondendo carros importados em outra rua e mulheres recém submetidas a cirgurgias plásticas, implorando para castrarmos de graça. Temos que pagar os veterinários, intalações, alguns funcionários e ainda reverter verba para as castrações gratuitas e nossa fonte vem dos atendimentos e das castrações.

Para informações sobre preço da castração (que depende da espécie e do tamanho do animal), entre em contato por telefone: 6955-4352.

Para quem está em São Paulo, recomendamos também que consulte o Clube das Pulgas pelo telefone: 534.0737-código 403.1834 e a UIPA.

Se você não está em São Paulo, clique aqui e veja os endereços de entidades que possivelmente fazem esse serviço, em todo o Brasil.

"FAÇA A SUA PARTE". Este é o nosso lema. Seja um voluntários da APASFA, ajudando a uma associação perto de você e sendo responsável pelos animais que cruzam o seu caminho.